Ter uma cidadania europeia, o tão sonhado passaporte vermelho, pode ser a realidade de muitas pessoas. A lei auxilia o reconhecimento de uma segunda nacionalidade para descendentes direto de portugueses. Em Julho de 2020 foram definidos novos requisitos para ter a cidadania portuguesa reconhecida, a fim de tornar mais justa a concessão. Conheça as mudanças!

Novos requisitos para ter a cidadania portuguesa reconhecida

Para os estrangeiros que desejam se tornar cidadãos portugueses, uma das obrigatoriedades que foi retirada poderá fazer toda a diferença, pois era difícil de ser comprovada e barrava os pedidos em sua maioria. A lei datada de 1981 e revista em 2018 era clara quanto à comprovação de laços da pessoa com a comunidade portuguesa. Pessoas residentes em outros países com direitos de nacionalidade viam uma barreira nesse quesito. Mas isso agora é passado.

No dia 23 de julho de 2020 para os netos e netas de cidadãos portugueses reconhecerem sua cidadania europeia precisam comprovar:

• Domínio do idioma português
• Contatos regulares com o país
• Não ter sido condenado com penas maiores que três anos

Os diferentes cenários para solicitar reconhecimento de Cidadania Portuguesa

Para os filhos de imigrantes que residem em Portugal:

• Não serão mais apátridos caso seus pais comprovem que residem no país há pelo menos um ano 

Para quem não tem ascendência mas reside em Portugal:

• Comprovar a residência de 5 anos ou mais em moradia legal (antes eram 6 anos)
• Apresentar antecedentes criminais dos países onde residiu
• Exibir o Título de Residência válido
• Comprovar o domínio da língua portuguesa exceto para brasileiros ou nativos de países tendo o idioma português como oficial

E para os cônjuges casados com cidadãos portugueses:

• Para casais com filhos a cidadania portuguesa pode ser requerida sem a comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa
• União estável não precisa mais ser comprovada judicialmente, a declaração de reconhecimento que é emitida pela Junta da Freguesia se torna suficiente
• Para casais sem filhos é necessário o mínimo de 6 anos de casamento
• Apresentar antecedentes criminais do país de origem

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Há casos onde uma pessoa pode ter perdido sua cidadania por se casar com homem estrangeiro ou por residir em país que não permite ter duas cidadanias. Ela pode ser requisitada novamente apresentando documentos como o RG apostilhado, documentos de naturalização e requerimento consular devidamente preenchido. Valores terão que ser pagos referentes ao processo para que ele seja levado avante. 

Durante a pandemia de Covid-19, Portugal regularizou solicitação de cidadania portuguesa feita por imigrantes

Portugal foi reconhecida pública e recentemente por regularizar imigrantes durante a pandemia que assola todo o planeta. Foi determinado pelo governo português que os pedidos de autorização para residência que estavam pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras fossem regularizados para que assim cada indivíduo tivesse o acesso necessário neste período conturbado incluindo o apoio social.

Esta boa prática foi vista com bons olhos pelo Conselho Europeu, protegendo assim a população mais vulnerável e vencendo a batalha com o inimigo invisível. O país, belo e encantador, possui mais virtudes além do turismo agradável, clima, gastronomia e belezas naturais.

Para os descendentes encantados com a história de seus ancestrais, passar pelos locais de origem se torna uma emoção sem precedentes. Fixar residência no país dos antepassados é algo comum nos dias atuais e se tornou o sonho de muitos. A possibilidade de tornar realidade se tornou mais justa e os descendentes podem com orgulho viver entre seu país natal e o país de sua linhagem ancestral.

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