A cidadania portuguesa pode ser adquirida por muitos descendentes. Descubra aqui se você é um deles.

A maior parte dos brasileiros possui em seu DNA algo da ancestralidade portuguesa. Isso pode ser um ótimo motivo para reivindicar os direitos de cidadão português e ter acesso à União Europeia (e a muitos outros benefícios que cidadãos europeus possuem!).

As dúvidas sobre quem e como conseguir a cidadania portuguesa são sempre motivo de muita procura em sites buscadores da internet. O melhor local para agir corretamente é sempre a fonte, ou seja, o Consulado a que a região de residência pertence.

A lei para aquisição da cidadania mudou algumas vezes e a mais recente trouxe poucas novidades, porém importantes para quem deseja ser um cidadão português.

Saiba quem tem direito à cidadania portuguesa

É cidadão português a pessoa que tem:

• Pai ou mãe portugueses
• Avós portugueses
• Cônjuge português
• Companheiros (União Estável) de cidadãos portugueses
• Filiação de português que adquiriu a cidadania (apenas menores de idade)
• Residência legal em Portugal por mais de 5 anos
• Nascimento em Portugal mesmo tendo pais estrangeiros
• Filho ou neto português
• Ascendência de judeus sefarditas

Para cada uma das situações acima existem circunstâncias e regras que devem ser estudadas e aplicadas para o pedido consular de cidadania.

Leia também: Como comprovar ascendência Sefardita

Para quem tem pai ou mãe português (pessoas maiores de idade)

Ter o pai, a mãe ou ambos que nasceram em Portugal ou mesmo que adquiriram a cidadania posteriormente, permite que o filho adquira o mesmo direito. Para isso é necessário ter a documentação de acordo com o requerido pelo consulado e que pode ser alterada. Para uma base, deve-se levar:

• Impresso disponível no site do consulado devidamente preenchido e assinado presencialmente no consulado
• Certidão de nascimento de inteiro teor do requerente que tenha sido emitida há menos de 1 ano devidamente apostilhada
• Cópia do livro de registro do nascimento clara e legível e devidamente apostilhada
• Cópia do RG ou do passaporte emitidos a menos de 10 anos, apostilhada e apresentada juntamente com o documento original
• Comprovante de residência
• Envelope (preferencialmente de plástico) para a devolução dos documentos após a análise, devidamente endereçado para o mesmo endereço do comprovante de residência
• Documentos de identidade originais e válidos de ambos pais, mesmo que um deles não seja cidadão português. Caso um deles seja falecido a certidão de óbito atualizada e devidamente averbada no registro de nascimento deve ser apresentada

O pagamento da taxa deve ser feito no dia da entrevista agendada por meio de cartão de débito. O valor é por volta de R$ 1000,00. O pedido é analisado e demora menos de um ano para chegar a resposta.

Para quem tem avós portugueses

Os documentos são os mesmos dos exigidos para quem tem pai ou mãe portugueses, sendo necessário também os documentos dos pais que não são portugueses. Certidões igualmente emitidas a menos de 1 ano e apostiladas de acordo.

Para quem tem cônjuge português

As exigências permitem que cônjuges de cidadãos portugueses, adquiridos ou não, tenham o direito à cidadania desde que passados 3 anos da data do casamento, haja ligação com a comunidade portuguesa e estejam as exigências da lei de Nacionalidade cumpridas. Estes itens serão cuidadosamente avaliados. Saber o idioma, ter visitas frequentes ao país são maneiras de comprovar tal ligação.

Para reunir os documentos o site deve ser consultado.

Antes de começar o processo é importante certificar de que o registro de nascimento do cidadão português foi averbado em Portugal com os dados de seu casamento.

A lista pode incluir os seguintes documentos, lembrando que devem ser da mesma maneira que descritos no primeiro item (apostilados e outras requisições):

• Certidão de nascimento
• Cópia do livro de registro de nascimento
• Atestado de antecedentes criminais de todos os países de residência
• RG ou passaporte (cópia e apresentação do original)
• Documentação que comprove vínculos com o país como residência legal em território português; deslocação regular ao país; propriedades em seu nome em Portugal; residência ou ligação à comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; participação regular na vida cultural de comunidade portuguesa no país de origem por pelo menos 5 anos que antecedem a data do pedido.
• Formulário preenchido
• Pagamento da taxa de acordo com as instruções no site, em cartão de crédito internacional, valor de 250 euros

Para as mulheres casadas antes do dia 3 de outubro de 1981 os documentos a serem apresentados, sempre com os cuidados já mencionados podem ser:

• 2 cópias (1 simples e outra autenticada e apostilada) do RG
• Formulário de requisição preenchido, assinado e com firma reconhecida
• Certidão de nascimento nos moldes já citados
• Envelope com destinatário preenchido para a devolução da documentação
• Taxa paga (por volta de R$ 550,00)

Leia também: Principais fontes de pesquisa genealógica em Portugal

No caso de união estável

A união precisa ser confirmada por sentença judicial brasileira e posteriormente ser reconhecida pela justiça portuguesa. Um advogado português deve ser nomeado e ele passará os documentos a serem apresentados.

Para descendentes de judeus sefarditas

A comprovação da ascendência portuguesa sefardita é uma tarefa extremamente prazerosa e cultural. A genealogia deve ser remetida até um ancestral que seja judeu nascido em Portugal. Para não se perder nas gerações e manter as informações seguras e de fácil acesso a melhor maneira é pesquisar e montar uma árvore genealógica.

A pesquisa pode ser fácil pois a maior parte dos principais ascendentes portugueses sefarditas já possuem uma árvore. Muito provavelmente o maior trabalho será com os parentes mais próximos até 5 ou 6 gerações. Muitos recursos existem que auxiliam na hora de encontrar as ligações entre os parentes através dos documentos digitalizados e das facilidades de realizar genealogia de hoje em dia.

Com a ascendência traçada, o descendente deve buscar o Certificado junto à Comunidade Judaica Portuguesa. e apresentar com outros documentos. É importante sempre verificar o site do consulado e certificar da maneira e tipos de documentos a serem apresentados. Os documentos devem ser do mesmo formato que já apresentados nas outras opções acima:

• Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa
• Certidão de nascimento
• Cópia do registro de nascimento
• Atestado de antecedentes criminais de todos os países de residência
• Cópia do RG ou passaporte e apresentação do original no dia

Quando não for possível obter o Certificado, existem outras maneiras de comprovar a ascendência Judaica Sefardita:

• Documento autenticado emitido pela Comunidade Judaica, onde o requerente faça parte, atestando o uso de expressões em língua portuguesa dos ritos judaicos ou uso do idioma Ladino.
• Outros documentos autenticados que comprovam a ligação judaica como registros de sinagogas, residências, propriedades, testamentos e a linha ascendente de judeus na origem portuguesa

Consulados

O processo pode ser aberto no Brasil em qualquer um dos 40 consulados e o tempo de espera não é muito longo, podendo terminar no prazo de até um ano. Em algumas situações não é apenas o Consulado que dá o parecer sendo necessário ser enviada a documentação para as Conservatórias de Portugal. Cada caso é diferente entre si e será tratado de acordo.

Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

A cidadania portuguesa não era adquirida ao nascer no território Português até pouco tempo. Crianças, filhos de brasileiros, ficavam apátridas pois a cidadania brasileira não é passada por ascendência. Apenas depois de um tempo é que a criança poderia receber a cidadania com as devidas comprovações e após os pais receberem os direitos de cidadãos portugueses. Essa lei é válida para as crianças nascidas a partir da data da promulgação, não sendo retroativa.

Manter o conhecimento da ascendência

Ao buscar informações e documentos dos ancestrais e para facilitar a visualização uma árvore genealógica pode ser criada e mantida. Manter os dados e história dos antepassados é uma forma de lembrança, respeito e gratidão por tudo o que eles realizaram para sua família futura. Cada história tem sua importância e valor e desvendar faz parte da alegria da pesquisa.